Aviso de privacidade
Nós, da Clínica Coutinho Odontologia Integrada (EXCLINIC SAUDE INTEGRADA LTDA- CNPJ Nº. 11.359.694/0001.74), desejamos manter uma relação de confiança, respeito e transparência junto a todos os titulares que tenham seus dados pessoais eventualmente tratados durante a condução de nossas atividades empresariais.
A Clínica Coutinho Odontologia Integrada é uma empresa que atua no setor Farmacêutico/Saúde e nas atividades e operações descritas aqui assume papel predominantemente de agente controlador no tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, somos nós quem decidimos como estes serão tratados, sempre em conformidade com a legislação aplicável. Em algumas outras situações, podemos assumir o papel de operador e, nesses casos, conduziremos as atividades de dados pessoais dentro dos limites estabelecidos diretamente pelo Controlador e de acordo com a legislação aplicável.
Por isso, elaboramos este documento para ajudá-lo a entender quais Dados Pessoais coletamos, por quais motivos e como utilizamos suas informações pessoais. Este aviso também tem como objetivo informar quais são os seus direitos como titular e como você pode exercê-los junto à Clínica Coutinho Odontologia Integrada.
Temos como prioridade zelar pela privacidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Dessa forma, reforçamos que qualquer Dado Pessoal tratado pela Clínica Coutinho Odontologia Integrada seguirá as diretrizes e disposições aplicáveis previstas nessa Política, na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), no Marco Civil da Internet (Lei Federal n° 12.965/2014), seu Decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016) e demais legislações aplicáveis (“Legislação Aplicável”).
Assim, recomendamos que você LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, os termos desta Política, mas caso ainda tenha alguma dúvida, sugestão ou queira exercer algum dos seus direitos como titular de dados pessoais, por favor, entre em contato conosco na forma descrita no item “7” deste documento.
Boa leitura!
DEFINIÇÕES:
Principais termos e definições relacionados ao tema “privacidade e proteção de dados pessoais” que poderão ser mencionados neste documento:
| Termo | Definição |
| Controlador |
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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| Dado Pessoal |
Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, que possa identificá-la ou torná-la identificável. Exemplos: nome, CPF, endereço, log de acesso, IP, geolocalização, dados de navegação e dispositivo, entre outros.
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| Dado pessoal sensível |
Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
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| Operador |
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
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| Titular |
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
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| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?
De uma forma geral, dados pessoais podem ser categorizados da seguinte maneira:
| Categoria dos Dados | Exemplos: |
| Biométricos | Impressões digitais e reconhecimento facial. |
| Características Físicas | Idade, sexo, altura, peso, cor do cabelo, cor dos olhos, características distintivas. |
| Dados Cadastrais | Nome, endereço residência, data de nascimento, local de nascimento, estado civil, nacionalidade, histórico de endereços anteriores, CPF RG, CNH, número celular pessoal, e-mail pessoal, entre outros. |
| Dados Comportamentais | Hábitos de consumo (incluindo dieta alimentar, uso de tabaco e álcool). Estilo de vida, informações sobre o uso de bens/serviços, comportamentos, viagens/ deslocamentos. |
| Dados de Identificação Digital | Endereços IP, cookies, conexão, dados de comunicação de torres de celulares, dados de geolocalização, entre outros. |
| Dados de Saúde | Saúde física e mental referentes à família ou individual, resultados de testes de drogas, deficiências, histórico e registros de saúde, tipo sanguíneo, código de DNA, prescrições, resultados de exames laboratoriais. |
| Dados Financeiros | Números de: identificação, contas bancárias, cartões de crédito ou débito; códigos secretos, renda, posses, investimentos, renda total, renda profissional, poupança, datas de início e término dos investimentos, dívidas sobre ativos. |
| Dados Profissionais / Acadêmicos | Dados acadêmicos/escolares (diplomas, certificados, resultados de exames, histórico escolar, grau de formação). Qualificação e Experiência profissional (certificações, interesses profissionais, acadêmicos e de pesquisa, experiência de ensino). Empregador, descrição do cargo e função, antiguidade, data de recrutamento. Detalhes sobre o visto, autorização de trabalho, limitações de residência ou movimentação, condições especiais relacionadas à autorização de residência. |
| Dados Relacionados a Investigações e Processos Judiciais / Administrativos | Suspeitas de violações, conexões com criminosos; Inquéritos ou ações judiciais empreendidas por um ou contra o titular dos dados, multas, processo disciplinar e/ou advertências. |
| Filiação a Organização Filosófica/Política/Religiosa | Filiação a entidade que representa determinada convicção filosófica, política ou religiosa (exceto partidos políticos), que possa gerar algum tipo de preconceito ou discriminação. |
| Imagens – Vídeos – Voz | Arquivos/Registros de vídeos, fotos digitais, imagens e/ou vídeos de câmeras de segurança, arquivos/Registros digitais de voz, dados de imagem e voz independentemente do suporte, entre outros. |
| Opinião Política | Candidato preferido, posicionamento sobre ideologia política, opinião sobre partidos políticos. |
| Origem racial ou étnica | Raça, origem nacional ou étnica, línguas faladas, dialetos, sotaques. |
| Relacionados à Vida Sexual | Identidade de gênero, preferências, inclinações, fetiches, história ou informações que descrevam a vida sexual de um indivíduo. |
| Religião | Crenças religiosas, crenças filosóficas, pensamentos. |
No caso específico da Clínica Coutinho Odontologia Integrada e dos seus Dados Pessoais, as seguintes Categorias de Dados Pessoais serão tratadas, para as finalidades a seguir dispostas:
| Finalidade para o Tratamento | Categorias de Dados Pessoais Utilizados |
| Cadastro de cliente em plataformas e aplicativos para utilização dos serviços | Dados Cadastrais, Imagens, Dados de Saúde, Origem racial ou étnica |
| Envio de Newsletter ao cliente | Dados Cadastrais, Dados Comportamentais |
| Faturamento/cobrança | Dados Cadastrais |
2. COMO OBTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais que possuímos sobre você foram obtidos diretamente de você.
Informações obtidas diretamente de você
Durante o seu relacionamento conosco, solicitamos algumas informações diretamente para você, como os seus dados de cadastro ou informações de contato.
Além disso, por meio de tecnologias padrões, nós também coletamos algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, geolocalização. O propósito dessa coleta é melhorar a sua experiência de navegação, de acordo com seus hábitos e suas preferências, bem como cumprir a Legislação Aplicável.
3. COMO ARMAZENAMOS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais serão armazenados pela Clínica Coutinho Odontologia Integrada pelo tempo necessário para o tratamento para o qual esta informação se destina, ou conforme determina a Legislação Aplicável. Após atingir o objetivo pretendido, a Clínica Coutinho Odontologia Integrada eliminará tais Dados Pessoais.
O titular poderá solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais a qualquer momento, cabendo à Clínica Coutinho Odontologia Integrada avaliar e decidir se o pedido poderá ser atendido ou não. O não atendimento sempre estará embasado em alguma justificativa como (i) a existência de leis ou regulações que exijam ou permitam sua manutenção; (ii) se necessário para a Clínica Coutinho Odontologia Integrada prestar os serviços contratados, (iii) para defender os seus direitos, ou (iv) caso a Clínica Coutinho Odontologia Integrada atue apenas como agente operador no tratamento de dados em questão.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Para a operacionalização dos nossos serviços, podemos compartilhar os Dados Pessoais coletados, em geral, para as seguintes categorias de terceiros:
| Tipos de Compartilhamento | Categorias de Dados Compartilhados |
| com bancos/instituições financeiras para a realização de pagamentos | Dados Cadastrais |
| com fornecedores necessários às nossas atividades e funcionamento (Ex. empresas de tecnologia; jurídicas e de RH; planos de saúde; segurança; limpeza) | Dados Cadastrais, Dados Comportamentais, Imagens, Dados de Saúde, Origem racial ou étnica |
| com fornecedores de marketing/publicidade que nos apoiam com nossos clientes e interessados em nossos produtos/serviços, em campanhas, por exemplo | Dados Cadastrais, Dados Comportamentais |
| com órgãos governamentais e autoridades públicas para que possamos cumprir leis ou proteger nossos direitos em processos judiciais ou administrativos | Dados Cadastrais, Dados Financeiros |
Também poderemos compartilhar Dados Pessoais para outros países envolvidos nas operações da Clínica Coutinho Odontologia Integrada. Nestes casos, serão sempre utilizadas as salvaguardas exigidas por lei.
Em todas as hipóteses, o compartilhamento de dados será fundamentado na mesma finalidade informada a você nesta Política.
5. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados pela Clínica Coutinho Odontologia Integrada. Essas normas internas têm como objetivo garantir que seus Dados sejam tratados de forma adequada e em observância à Legislação Aplicável.
Para proteger os seus dados, implementamos as seguintes medidas:
- Proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- Acesso somente de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
- Providências para que quaisquer funcionários ou parceiros de negócio que realizarem o tratamento dos seus dados se comprometam a observar a legislação aplicável e adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.
Embora adotemos os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger Dados Pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados recebidos ou enviados não sejam alvo de acessos não autorizados executados com métodos voltados à obtenção de informações de maneira indevida e/ou ilegal.
6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Em alguns casos, tratamos Dados Pessoais considerados sensíveis pela LGPD. Nessas situações, o tratamento somente ocorrerá nas hipóteses previstas em lei, de modo que a descrição desses dados, os motivos para o tratamento, informações sobre eventual compartilhamento e forma de armazenamento serão sempre informados a você no momento da coleta.
7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?
Sempre que realizarmos o tratamento de Dados Pessoais na posição de “Controladora”, respeitaremos e garantiremos o exercício de seus direitos, conforme rol a seguir:
- Saber se tratamos algum Dado Pessoal seu;
- Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
- Corrigir Dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Solicitar a eliminação dos Dados tratados com ou sem o seu consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, iremos lhe informar sobre as consequências da falta do seu consentimento;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço: clinica@clinicacoutinho.com.br.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestas situações, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento, nos termos da Legislação Aplicável.
Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
8. COMO UTILIZAMOS COOKIES?
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa nossas páginas e canais digitais na web.
Utilizamos cookies para facilitarmos o uso e adaptarmos nossas páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossas plataformas e serviços, auxiliando a melhoria de sua estrutura e conteúdo. A seguir, você pode consultar os tipos de cookies e respectivas finalidades que justificam a utilização das informações que coletamos, de acordo com a LGPD:
Cookies Necessários – Esses cookies são essenciais para que nossas páginas carreguem corretamente e permitam que você navegue em nosso site fazendo uso de todas as suas funcionalidades.
Cookies de Desempenho – Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nossas páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados como mensagens de erro.
Lembramos que os cookies necessários são imprescindíveis para lhe disponibilizarmos todas as funcionalidades de nossas páginas. A qualquer momento, você poderá gerir suas preferências relacionadas aos cookies não essenciais, modificando-as em seu programa de navegação.
9. ALTERAÇÕES NESSE AVISO
A Clínica Coutinho Odontologia Integrada reserva-se ao direito de alterar este Aviso a qualquer momento. Em caso de alterações substanciais, informaremos a você.
10. QUAL O FORO E LEI APLICÁVEL A ESSA POLÍTICA?
A Clínica Coutinho Odontologia Integrada empenhará seus melhores esforços para que eventuais controvérsias sejam resolvidas extrajudicialmente por meios de resolução pacíficos e consensuais. Assim, estamos sempre à disposição para ouvi-lo, no que for necessário, e encontrar o melhor caminho para solucionarmos sua solicitação no seguinte endereço de e-mail: clinica@clinicacoutinho.com.br.
Não sendo possível uma resolução amigável, informamos que esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir quaisquer solicitações decorrentes deste documento.
Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nossos websites em: 10/12/2021